Política de Privacidade
A tua privacidade é uma prioridade absoluta para nós. Esta política explica de forma transparente como recolhemos, utilizamos e protegemos os teus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Última atualização: 1 de janeiro de 2026
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a grivnoxa.eu, Lda., com sede na Rua das Flores 47, 1200-195 Lisboa, Portugal, e endereço de contacto [email protected] / +351 913 574 826. A grivnoxa.eu atua em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (RGPD), bem como com a legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Para que possas efetuar uma encomenda e para que possamos prestar um serviço de qualidade, recolhemos os seguintes dados pessoais diretamente fornecidos por ti através dos formulários disponíveis no nosso website:
- Nome completo do titular da encomenda
- Número de telefone para confirmação e entrega
- Morada completa de entrega (rua, número, cidade, código postal)
- Histórico de encomendas realizadas no nosso website
- Dados de navegação recolhidos automaticamente (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, duração da visita) — apenas quando aceitas cookies de análise
Não recolhemos dados sensíveis como informações de saúde, dados bancários completos (apenas referências de pagamento) ou documentos de identificação, salvo quando expressamente solicitado por imperativo legal.
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Os dados pessoais que nos forneces são tratados para as seguintes finalidades, com as respetivas bases legais:
- Execução do contrato de compra e venda — processamento, confirmação e entrega da tua encomenda (base legal: execução de contrato, art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
- Comunicações de apoio ao cliente — resposta a questões, reclamações ou pedidos de devolução (base legal: interesse legítimo e execução de contrato)
- Cumprimento de obrigações legais — emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações contabilísticas (base legal: cumprimento de obrigação legal, art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD)
- Comunicações de marketing — apenas com o teu consentimento expresso e prévio, poderemos enviar-te informações sobre novos produtos ou promoções (base legal: consentimento, art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD)
4. Conservação dos Dados
Os teus dados pessoais serão conservados pelo período estritamente necessário para cumprimento das finalidades descritas. Como regra geral, os dados associados a encomendas são conservados por um período de cinco anos para efeitos fiscais e contabilísticos, conforme a legislação portuguesa aplicável. Os dados de marketing são eliminados assim que retiras o teu consentimento. Os dados de navegação (logs) são conservados por um período máximo de doze meses.
5. Partilha de Dados com Terceiros
A grivnoxa.eu não vende, não aluga e não partilha os teus dados pessoais com terceiros para fins comerciais próprios dessas entidades. Os teus dados poderão ser partilhados nas seguintes situações e apenas na medida do estritamente necessário:
- Parceiros de logística e transporte — para efeitos exclusivos de entrega da encomenda (nome, morada, telefone)
- Prestadores de serviços de tecnologia — servidores de alojamento e plataformas de gestão de encomendas, vinculados por contratos de subcontratação de dados conformes com o RGPD
- Autoridades competentes — quando exigido por lei, decisão judicial ou ordem administrativa vinculativa
Todos os subcontratantes com acesso a dados pessoais estão vinculados a cláusulas contratuais que garantem tratamento seguro e conforme com a legislação vigente.
6. Os Teus Direitos enquanto Titular dos Dados
Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais, que podes exercer a qualquer momento através dos contactos indicados:
- Direito de acesso — obter confirmação sobre se os teus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos
- Direito de retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos
- Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos teus dados, salvo quando existam obrigações legais de conservação
- Direito de oposição — opor-te ao tratamento para fins de marketing direto em qualquer momento
- Direito de portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina
- Direito de limitação — solicitar a suspensão temporária do tratamento em determinadas circunstâncias
Para exercer qualquer um destes direitos, envia-nos um pedido por escrito para [email protected] com identificação do direito que pretendes exercer. Respondemosno prazo máximo de 30 dias. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição acidental. O nosso website utiliza encriptação SSL/TLS para transmissão segura de dados. O acesso interno aos dados pessoais é restrito aos colaboradores que deles necessitem estritamente para desempenho das suas funções.
8. Cookies e Tecnologias de Rastreio
Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação. Para mais informações detalhadas sobre os tipos de cookies que utilizamos, a sua finalidade e como gerir as tuas preferências, consulta a nossa Política de Cookies.
9. Transferências Internacionais de Dados
Os teus dados pessoais são tratados, em regra, dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso algum subcontratante processe dados fora do EEE, garantimos que existem salvaguardas adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, em conformidade com o artigo 46.º do RGPD.
10. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Sempre que houver alterações relevantes, publicaremos a versão atualizada nesta página com a data de revisão atualizada. Recomendamos que consultes esta política regularmente. A utilização continuada do nosso website após a publicação de alterações implica a tua aceitação das mesmas.
11. Contacto
Para qualquer questão relativa ao tratamento dos teus dados pessoais ou ao exercício dos teus direitos, podes contactar-nos através dos seguintes meios:
- Email: [email protected]
- Telefone: +351 913 574 826 (dias úteis, 09h00–18h00)
- Morada: Rua das Flores 47, 1200-195 Lisboa, Portugal