Termos de Utilização

1. Identificação da Empresa e Âmbito de Aplicação

O presente website é operado pela grivnoxa.eu, Lda., com sede na Rua das Flores 47, 1200-195 Lisboa, Portugal, número de contribuinte PT 512 837 401, contacto telefónico +351 913 574 826 e email [email protected]. Estes Termos de Utilização regem o acesso e uso do website grivnoxa.eu, bem como a compra e venda de suplementos alimentares através da plataforma de comércio eletrónico aqui disponível. Ao acederes a qualquer página deste website, aceitas ficar vinculado pelos presentes termos, pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies. Se não concordares com qualquer parte destes termos, deves abster-te de utilizar este website.

2. Descrição dos Produtos e Informação Relevante

O grivnoxa.eu comercializa suplementos alimentares, incluindo o produto BoostStrong Care, desenvolvido para adultos saudáveis entre os 25 e os 55 anos. Todos os produtos disponibilizados no nosso website são suplementos alimentares conforme definição do Decreto-Lei n.º 136/2003, de 28 de junho, e do Regulamento (CE) n.º 1925/2006.

É importante compreender que:

Os suplementos alimentares não substituem uma alimentação variada e equilibrada
Nenhum produto comercializado pelo grivnoxa.eu é um medicamento nem se destina a fins terapêuticos
Os suplementos alimentares não se destinam a prevenir, tratar ou curar qualquer condição específica
Antes de iniciar qualquer suplementação, deves consultar um profissional de saúde qualificado
Os produtos não são adequados para grávidas, lactantes ou menores de 18 anos, salvo indicação médica

Esforçamo-nos para que as descrições e imagens dos produtos publicadas no website sejam precisas e atualizadas. Contudo, não podemos garantir que estejam isentas de erros tipográficos ou de omissões involuntárias. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer inexatidão sem aviso prévio.

3. Processo de Encomenda e Contrato de Compra

O processo de encomenda no website grivnoxa.eu decorre da seguinte forma:

Preenchimento do formulário de encomenda com os dados pessoais e de entrega
Submissão da encomenda — considerada uma proposta de compra da tua parte
Contacto telefónico pela nossa equipa para confirmação da encomenda e dos dados
Após confirmação mútua, a encomenda é processada e enviada para o endereço indicado

O contrato de compra e venda considera-se celebrado apenas após a confirmação telefónica por parte da nossa equipa. O grivnoxa.eu reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em casos de indisponibilidade de stock, suspeita de fraude, ou impossibilidade de entrega no endereço indicado, sem qualquer penalização para o consumidor.

4. Preços, Pagamentos e Faturação

Todos os preços apresentados no website estão expressos em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal. O grivnoxa.eu reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio, sendo que os preços aplicáveis são os que se encontram em vigor no momento da confirmação da encomenda.

Os métodos de pagamento disponíveis são:

Pagamento na entrega — em numerário ou referência multibanco, diretamente ao transportador aquando da receção
Transferência bancária — para os dados bancários que serão fornecidos após confirmação telefónica da encomenda

Será emitida fatura referente a cada compra, enviada para o email indicado no prazo de 5 dias úteis após a entrega confirmada. Para emissão de fatura com dados específicos (NIF empresarial, denominação social), deve ser comunicado no momento da encomenda.

5. Entrega e Prazos

O grivnoxa.eu efetua entregas em todo o território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Os prazos indicativos são:

Portugal continental — 2 a 4 dias úteis após confirmação da encomenda
Ilhas (Açores e Madeira) — 4 a 7 dias úteis após confirmação da encomenda

Os prazos indicados são estimativas e podem ser afetados por fatores externos como greves, condições climatéricas adversas ou períodos de elevada procura (festas, datas comerciais especiais). Não podemos ser responsabilizados por atrasos imputáveis a transportadoras terceiras ou a circunstâncias de força maior. Em caso de atraso significativo, a nossa equipa entrará em contacto para informar e apresentar alternativas.

6. Direito de Arrependimento e Devoluções

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (regime jurídico dos contratos celebrados à distância), tens o direito de resolver o contrato de compra sem indicação de motivo no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto, nas seguintes condições:

A embalagem deve estar intacta, não aberta e nas condições originais de venda
O pedido de devolução deve ser comunicado por escrito para [email protected] ou por telefone para +351 913 574 826
Os custos de devolução são da responsabilidade do consumidor, salvo indicação em contrário
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após receção e verificação do produto devolvido

Não são aceites devoluções de embalagens abertas, produtos com sinais de uso, ou artigos danificados por manuseamento indevido após entrega.

7. Garantia e Reclamações

Todos os produtos comercializados pelo grivnoxa.eu são sujeitos a controlo de qualidade antes do envio. Em caso de receção de produto com defeito de fabrico, embalagem danificada ou produto incorreto, deves contactar-nos no prazo de 48 horas após receção através de [email protected], descrevendo o problema e, se possível, anexando fotografias. Procederemos à substituição ou reembolso integral sem qualquer custo para ti.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, gráficos, vídeos e código fonte — é propriedade exclusiva da grivnoxa.eu, Lda. ou de terceiros que concederam licença de utilização. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização escrita prévia da grivnoxa.eu. A violação destes direitos poderá constituir infração às leis de propriedade intelectual aplicáveis e dar origem a responsabilidade civil e/ou penal.

9. Limitação de Responsabilidade

O grivnoxa.eu não pode ser responsabilizado por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso dos produtos adquiridos, nomeadamente quando as indicações de uso não tenham sido respeitadas. A nossa responsabilidade total, em qualquer caso, está limitada ao valor pago pelo produto em causa. Esta limitação não afeta os direitos do consumidor ao abrigo da legislação nacional e europeia aplicável.

10. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio entre o grivnoxa.eu e o consumidor, as partes comprometem-se a tentar resolver o conflito de forma amigável. Na impossibilidade de acordo, podes recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt) ou a qualquer outro centro de arbitragem de conflitos de consumo legalmente constituído. Tens também o direito de aceder à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR), disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

11. Alterações aos Termos

O grivnoxa.eu reserva-se o direito de alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página com indicação da data de revisão. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas. Recomendamos que consultes esta página periodicamente para te manteres informado sobre as condições em vigor.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, podes contactar-nos através de:

Email: [email protected]
Telefone: +351 913 574 826 (dias úteis, 09h00–18h00)
Morada: Rua das Flores 47, 1200-195 Lisboa, Portugal